24 a 26 de abril de 2019

Apresentação

Na sua 19ª edição, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado em Curitiba/PR no período de 24 a 26 de abril de 2019. O evento propõe debater os desafios da implementação do Direito Ambiental notadamente nos temas do saneamento, resíduos sólidos, unidades de conservação, licenciamento ambiental, defesa da fauna e logística reversa sob a perspectiva da construção da interdisciplinaridade com outras ciências. As mudanças propostas pelo Congresso Nacional e a jurisprudência dos Tribunais estarão presentes em todos os debates.

Espera que o encontro, desdobrado em painéis e oficinas práticas simultâneas, fomente o debate e estimule a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental mas que também traga resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia.

No intuito de alcançar resolutividade e efetividade e, com uma expectativa de 350 congressistas, buscará a participação de membros do Ministério Público, advogados, magistrados e profissionais técnicos nos painéis e nas oficinas, as quais serão dedicadas ao conhecimento de experiências exitosas não só da atuação do Ministério Público como dos órgãos ambientais e das empresas, especialmente em seus planos de contingência para desastres ambientais e na solução negociada e consensual de conflitos socioambientais.

O Ministério Público do Estado do Paraná habilitou-se a sediar e conjuntamente realizar esse evento, pela primeira vez no Paraná. A excelência da atuação do Ministério Público do Paraná na defesa do meio ambiente é uma referência para o Ministério Público Brasileiro.

Vislumbra-se um evento acolhido e apoiado pelos Poderes Públicos, pela sociedade civil, entidades do setor produtivo, terceiro setor e comunidade científica para que os resultados inspirem e promovam uma defesa jurídica do meio ambiente democrática, resolutiva e eficiente.

Confira a programação científica do evento e participe do XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente!