24 a 26 de abril de 2019

Objetivos

Realizar um fórum de discussão interdisciplinar dos temas saneamento, licenciamento ambiental, unidades de conservação, fauna, resíduos sólidos, perfil de atuação do Ministério Público, considerando as perspectivas futuras legislativas e jurisprudenciais.

Estimular os membros do Ministério Público a definirem metas e prioridades de atuação quanto aos temas debatidos.

Conhecer e debater práticas e projetos exitosos do Ministério Público, do terceiro setor, empresas e comunidade científica nos assuntos tratados.

Também se espera fomentar o engajamento da sociedade civil na defesa dos recursos hídricos e no estímulo à cobrança popular por políticas públicas ambientais preventivas e implantação do saneamento ambiental nas cidades.