24 a 26 de abril de 2019

Programação

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE
“DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO”

QUARTA-FEIRA, 24/04/2019

18h00 Credenciamento

19h00 Solenidade de Abertura
Execução Hino Nacional e Hino do Paraná.
Pronunciamentos.
Homenagens.

20h00 Palestra Magna
O movimento ambientalista e o controle social dos grandes empreendimentos e seus impactos no meio ambiente e na sociedade. – Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica)

21h00 Coquetel de Confraternização


QUINTA-FEIRA, 25/04/2019

09h00 Painel I – Compliance ambiental e medidas de integridade anticorrupção no setor financeiro e do mercado de capitais
Presidente de Mesa: Jarbas Soares Junior (MPMG)
Investimentos responsáveis e as boas práticas de integridade e de medidas anticorrupção no mercado de capitais. - Marcus Vinicius de Carvalho (Comissão de Valores Mobiliários)
Responsabilidade por fraudes a investidores. – Érica Gorga (USP)
Projeto Conexão Água, compliance e controle de riscos em finanças sustentáveis. – Sandra Kishi (MPF)

10h30 Painel II – Governança para a sustentabilidade, Controle de riscos, Auditoria ambiental e o papel dos Tribunais de Contas
Presidente de Mesa: José Alexandre Maximino Mota (MPRJ)
O papel do Tribunal de Contas no monitoramento da aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelos municípios. – Manuela Prado Leitão (TCE/SP)
Governança pública, controle de riscos socioambientais, compliance e o TCU. – André Jacintho dos Santos (TCU)
Controle de riscos, auditoria ambiental anticorrupção e a CGU. – Daniel Caldeira (Controladoria-Geral da União)
Fiscalização da Política de Responsabilidade Socioambiental. - Representante (BACEN)

12h00 Intervalo para almoço

13h30 Painel III – A proteção do meio ambiente e a economia
Presidente de Mesa: Daniel Martini (MPRS)
O Meio Ambiente e o desenvolvimento. – Ana Pellini (MMA)
Proteção ambiental dos solos e a produtividade econômica. – Carlos Alberto Valera (MPMG)
Economia e natureza. – Ronaldo Seroa da Motta (UERJ)

15h00 Intervalo Coffee-Break

15h30 Painel IV – Saneamento e Resíduos Sólidos
Presidente de Mesa: Roberto Carlos Batista (MPDFT)
Saneamento e águas subterrâneas. – Édison Carlos (Trata Brasil)
Resíduos sólidos e consumo sustentável. – Antônio Carlos Efing (PUC/PR)
A gestão de resíduos sólidos urbanos sob a ótica da Companhia de Saneamento do Paraná: Atuação e perspectivas - Charles Carneiro (SANEPAR)
Logística Reversa do óleo lubrificante usado ou contaminado: Desafios e oportunidades – Manoel Browne de Paula (Ambioluc)

17h00 Painel V – Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) como solução baseada na natureza para gestão territorial e desenvolvimento regional
Presidente de Mesa: Silvia Cappelli (MPRS)
Conceitos, princípios e panorama do PSA no Brasil e no mundo. – Renato Atanazio (Fundação Grupo Boticário)
A atuação do Ministério Público nos Pagamentos por Serviços Ambientais. – Luiz Fernando de Souza (MPRS)
PSA: Práticas exitosas e desafios. – Márcia Stanton (Stanton Advocacia)

18h30 Encerramento das Atividades do Dia

18h30 Assembleia da Abrampa


SEXTA-FEIRA, 26/04/2019

09h00 Painel VI – Agrotóxicos e regulação
Presidente de Mesa: Isabel Guerreiro (MPPR)
O combate aos agrotóxicos falsificados e contrabandeados. – Rafael Piola (MPSP)
O phasing out de agrotóxicos no Brasil: Ordem econômica e meio ambiente. – Marco Antônio Delfino de Almeida (MPF)
A venda de agrotóxicos pela internet: Operação WebCida. – Marcelo Bressan (MAPA)
Sistema Campo Limpo – João César Rando (INPEV)

10h30 Painel VII – A atuação do Poder Público no combate ao desmatamento ilegal
Presidente de Mesa: Alexandre Gaio (MPPR)
MapBiomas Alerta: Mapeamento e processamento dos alertas de desmatamento. – Marcos Rosa (MapBiomas)
O controle dos desmatamentos via remota e o exercício do Poder de Polícia. – Rita Pulner (AGU/IBAMA)
O combate ao desmatamento da Amazônia. – Daniel Azeredo (MPF)

12h00 Intervalo para almoço

13h30 Apresentação REDEMPA
Atuação do MP na América Latina – A experiência da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental - Luciano Furtado Loubet (MPMS)

13h40 Painel VIII - Direito dos animais: Os atropelamentos dos animais silvestres nas rodovias
Presidente de Mesa: Luciano Furtado Loubet (MPMS)
Medidas mitigatórias para o atropelamento da fauna silvestre. – Alex Bager (CBEE)
Ecologia de estradas e a atuação do Ministério Público. – Rodrigo Sanches Garcia (MPSP)
Reabilitação da fauna silvestre. – Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello (MPMG)
Direito dos animais. - Monique Mosca Gonçalves (MPMG)

15h00 Intervalo Coffee-Break

15h30 Painel IX – Instrumentos para a efetividade da responsabilização por crimes ambientais
Presidente de Mesa: Senador Fabiano Contarato (Senado Federal)
Risco e lesividade nos crimes ambientais. – Fábio Guaragni (MPPR)
Acordo de não persecução penal em crimes ambientais. – Rodrigo Leite Cabral (MPPR)
Inteligência na investigação de crimes ambientais. – Pedro Abi-Eçab (CNMP)

17h00 Painel X - O Ministério Público: Desastres ambientais e grandes projetos
Presidente de Mesa: Cristina Seixas Graça (MPBA)
O desastre da SAMARCO. - Cristina Serra (Jornalista)
O desastre da VALE. – William Garcia Pinto Coelho (MPMG)
A atuação do Ministério Público e os desafios perante os desastres ambientais na Amazônia. – Eliane Moreira (MPPA)
Diagnóstico de danos ambientais em grandes desastres. – Gleiciane Fernanda de Carvalho Blanc (Lactec)

18h30 Palestra de Encerramento
Presidente de Mesa: Luis Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA e Abrampa)
Aspectos de Direito Tributário Ambiental. - Ministro Sérgio Luiz Kukina (STJ)

19h00 Lançamento de Obras Jurídicas

19h30 Fim do evento