Apresentação

O XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado na capital gaúcha com a correalização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 25 a 27 de abril de 2018.

Aguardado pela riqueza dos debates e pelo alto nível dos congressistas, a 18ª edição do Congresso Brasileiro trará oficinas com estudos de casos concretos e apresentação de teses, painéis e palestras com assuntos relevantes como: Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em temas ambientais; Mudanças climáticas; Técnicas de negociação; Regularização fundiária e urbanística; Planejamento urbano; Unidades de conservação; Valoração de danos ambientais; Resíduos sólidos; Logística reversa; Agrotóxicos; Saneamento básico; Mineração; Energia; Improbidade ambiental; Ajustamento de Conduta; entre outros.

O encontro discutirá o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, com objetivo de fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental, além de trazer resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia na proteção e defesa do meio ambiente.

Espera-se um evento acolhido e apoiado pelos Poderes Públicos, pela sociedade civil, entidades do setor produtivo, terceiro setor e comunidade científica para que os resultados inspirem e promovam uma defesa jurídica do meio ambiente democrática, resolutiva e eficiente. Portanto, com uma expectativa de público de 350 congressistas, buscará a participação de membros do Ministério Público, advogados, magistrados, empresários, professores, órgãos ambientais, profissionais técnicos e estudantes, além de importantes nomes da comunidade local que estarão reunidos para promover o conhecimento especializado e fazer parte desse importante fórum de discussões sobre a defesa do meio ambiente.

Confira a programação científica do evento e participe do XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente!