Objetivos

Realizar um fórum de discussão interdisciplinar dos temas: Participação pública e acesso à justiça em temas ambientais; Mudanças climáticas; Técnicas de negociação; Regularização fundiária e urbanística; Planejamento urbano; Unidades de conservação; Valoração de danos ambientais; Resíduos sólidos; Logística reversa; Agrotóxicos; Saneamento básico; Mineração; Energia; Improbidade ambiental; Ajustamento de Conduta, etc., considerando as perspectivas futuras legislativas e jurisprudenciais.

Fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental, apontando seus aperfeiçoamentos e os desafios da sua implementação.

Estimular os membros do Ministério Público a definirem metas e prioridades de atuação quanto aos temas debatidos.

Trazer resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia na proteção e defesa do meio ambiente.

Conhecer e debater práticas e projetos exitosos do Ministério Público, do terceiro setor, empresa e comunidade científica nos assuntos tratados.