Programação


Quarta-feira, 25/04/2018

08h00 Credenciamento
09h00 Solenidade de Abertura

Execução do Hino Nacional e do Hino do Rio Grande do Sul pela Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul
Pronunciamento Fabiano Dallazen (PGJ MPRS)
Pronunciamento Daniel Martini (Coordenador do Congresso e MPRS)
Pronunciamento Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Presidente da Abrampa e MPMA)
Homenagens (Ana Rúbia Torres de Carvalho, Plauto Faraco de Azevedo, Fabiano Dallazen, Luiza Chomenko, Rodrigo Gonçalves dos Santos, Flávio Presser, Sandro José Neis)
Apresentação do Coral Ecumênico Infantojuvenil Boa Vontade

10h00 Palestra de Abertura – "30 Anos do Ministério Público na Constituição de 88"

Palestrante: Sandro José Neis (MPSC e CNPG)

11h00 Lançamento e Exposição de livros de Direito Ambiental de membros da ABRAMPA.

12h00 Intervalo para Almoço

13h30 Painel I - O Estado de Direito Ambiental. Direitos Humanos e a Constitucionalização do Direito Ambiental.
Presidente de Mesa: Sílvia Cappelli (MPRS)
Palestrantes: Eliane Moreira (MPPA)
Tiago Fensterseifer (Defensoria Pública de São Paulo)
José Rubens Morato Leite (Instituto O Direito Por Um Planeta Verde)

15h30 Intervalo Coffee-Break

16h00 Painel II - Mudanças Climáticas. Lançamento da Cartilha MP e Mudanças Climáticas.

Presidente de Mesa: Luciano Furtado Loubet (MPMS)
Palestrantes: André Rocha Ferreti (Fundação Grupo Boticário)
Luciana Passos (Consultora da Fundación Avina)
Vinícius Lameira Bernardo (MPRJ)
Cíntia Teresinha Burhalde Mua (TJRS)
18h00 Encerramento das Atividades do Dia



Quinta-feira, 26/04/2018

08h30 Painel III - Regularização Fundiária e Urbanística. Lei Nº13.465/2017. Equipamentos urbanos e comunitários e a regularização fundiária de interesse social. Os condomínios de lotes e novas formas de parcelamento.
Presidente de Mesa: José Maria da Silva Junior (MPTO)
Palestrantes: João Pedro Lamana Paiva (IRIB)
Paulo Antônio Locatelli (MPSC)
Marcelo Willer (Alphaville Urbanismo)
Vanesca Buzzelatto Prestes (Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre)

08h30 Oficina I - Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica.
Presidente de Mesa: Lauro Machado Nogueira (CNMP)
Palestrantes: Carlos Alberto Valera (MPMG)
Raimundo Deusdará Filho (Serviço Florestal Brasileiro)
Roberta Del Giudice (Observatório do Código Florestal)
Fábio Fernandes Corrêa (MPBA)
Alexandre Gaio (MPPR)

10h30 Painel IV - Saneamento em áreas regulares. Planos de saneamento. Função social dos contratos de concessão de saneamento básico.
Presidente de Mesa: Sandra Cureau (MPF)
Palestrantes: Daniel Martini (MPRS)
Rubens Filho (Instituto Trata Brasil) br>Flávio Presser (CORSAN)
TTeresa Vernaglia (BRK Ambiental)

10h30 Oficina II - Unidades de Conservação. Valoração e Compensação de danos ambientais. Conversão de multas em serviços ambientais.
Presidente de Mesa: Tarcila Santos Britto Gomes (CNMP)
Palestrantes: Andreia de Mello (Funbio)
Maria Patrícia Mollmann (Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul)
AAline Salvador (MPBA)

12h00 Intervalo para Almoço

13h30 Painel V - Salvaguardas socioambientais na concessão de financiamentos na América Latina: a responsabilidade dos financiadores e os padrões ambientais mínimos.
Coordenador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT)
Relator: Rafael Vieira Nunes (MPMT)
Observadores: Edilene Fernandes Amaral (MPMT)
Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT)
Palestrantes: Alexandre Lima Raslan (MPMS)
Ivan Carneiro Castanheiro (MPSP)
JJosé Alexandre Maximino (MPRJ)

13h30 Oficina III - Tecnologias em saneamento e Gestão de águas subterrâneas.
Presidente de Mesa: Marcelo Lemos Vieira (MPES)
Palestrantes: Eduardo Coral Viegas (MPRS)
Samuel Lee (ITRON)
Natalia Marques Teixeira (Aegea)
WWalter Plácido Teixeira Junior (Consultor)

15h30 Intervalo Coffee-Break

16h00 Painel VI - Atuação do MP em resíduos sólidos. Logística reversa.
Presidente de Mesa: José Eduardo Ismael Lutti (MPSP)
Palestrantes: Luis Veiga Martins (Consultor)
Lucien Belmonte (ABIVIDRO)
Mário Fujii (INPEV)
Annelise Monteiro Steigleder (MPRS)
KKarin Segala (IBAM)

16h00 Oficina IV - Lei Nº9.605/1998 e seus 20 anos.
Presidente de Mesa: Jarbas Soares Junior (MPMG)
Palestrantes: Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS)
Vânia Maria Tuglio (MPSP)
Elisângela Melo Reghelin (ACADEPOL RS)
JJúlio César Finger (TJRS)

18h00 Encerramento das Atividades do Dia


Sexta-feira, 27/04/2018

09h00 Painel VII - Resolução Consensual de Conflitos Ambientais & Atuação racionalizada do MP Ambiental.
Presidente de Mesa: Raniere da Silva Dantas (MPPB)
Palestrantes: Luciano Luz Badini Martins (MPMG)
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio (FGV)
Marcelo Lemos Dornelles (MPRS)
RRochelle Jelinek (MPRS)

09h00 Oficina V - O perfil de atribuições do MP Ambiental. Cumulatividade de atribuições. Improbidade administrativa e meio ambiente. Atuação regionalizada.
Presidente de Mesa: Ana Rúbia Torres de Carvalho (MPPE)
Palestrantes: Andressa de Oliveira Lanchotti (MPMG)
Cristina Seixas Graça (MPBA)
EErick Venâncio Lima do Nascimento (CNMP)

11h00 Apresentação do Projeto Jacuí Azul
Palestrante: Valdir Bündchen (Sociólogo)

11h30 Espaço Case Patrocinador BRK Ambiental
Palestrante: Herbert Dantas (BRK Ambiental Uruguaiana)

12h00 Intervalo para Almoço

13h30 Painel VIII - O ambiente e a convivência sustentável: Pessoas e Paz – Eixos da Agenda 2030.
Presidente de Mesa: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes (MPPA)
Palestrantes: César Geremias (Hospital da Criança Conceição)
Rafael Martins dos Santos (Banrisul)
Renata Bauer (Psicóloga Clínica)
AAnahy Fonseca (Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul)

15h30 Intervalo Coffee-Break

16h00 Painel IX - Sociedades solidárias e prósperas: Parcerias e Prosperidade – Eixos da Agenda 2030.
Presidente de Mesa: Anelise Grehs (MPRS)
Palestrantes: Jorge Amaro de Souza Borges (Prefeitura de Mostardas/RS)
Leonardo Melgarejo (ABA)
Ivana Kist Huppes Ferrazzo (MPRS)
CCristiano Prado (PNUD Brasil)

18h00 Palestra de Encerramento - "Cidades e Soluções: um planeta sustentável é possível"
Composição de Mesa: Daniel Martini, Silvia Cappelli, Luis Fernando Cabral Barreto Junior e Luiz Alberto Esteves Scaloppe (ABRAMPA)
PPalestrante: André Trigueiro (Jornalista da Rede Globo)

19h00 Fim do Evento