PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
XX CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE
15 A 17 DE ABRIL DE 2020


Quarta-Feira – 15/04/2020


15h30 – Credenciamento

16h30 – Solenidade de abertura

José Renato Casagrande - Governador do Estado do Espírito Santo
Luciano Santos Resende – Prefeito do Município de Vitória
Eder Pontes da Silva - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)
Cristina Seixas Graça - Presidente da ABRAMPA
Marcelo Lemos Vieira - Coordenador do Congresso

Homenagens

17h30 - Painel Especial – A AMAZÔNIA E SUA INFLUÊNCIA NO CLIMA

Presidente de mesa: Cristina Seixas Graça (Presidente da Abrampa - MPBA)

Palestrante:
• Carlos Nobre (Cientista/Climatologista): As mudanças climáticas: elementos científicos e possíveis respostas de políticas públicas para a Amazônia.

Debatedores:
Daniel Azeredo (MPF)
Eliane Moreira (MPPA)
Maurício Guetta (ISA)
Telma Taurepang (UMIAB)

20h - Coquetel de Boas-Vindas (Lançamento de livros com sessão de autógrafos)


Quinta-feira - 15/04/2020

09h - PAINEL II: A AUTOCOMPOSIÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS E O DEVER CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Presidente de mesa: Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (MPMA)

Palestrantes:
• Alexandre Coura (MPES): Ministério Público no contexto da democracia de risco: pressupostos de atuação constitucionalmente adequados.
• Luciano Badini (MPMG): Autocomposição no NCPC/2015 e na atuação extrajudicial.
• Luiz Claudio Allemand (CINDES/FINDES): Mediação como resolução no direto ambiental.
• Paulo Valério Dal Pai de Moraes (MPRS): Negociação ambiental e a antecipação do resultado justo do processo. Técnicas de negociação ambiental.

9h às 11h - ATIVIDADE PARALELA – Oficina CNMP

• Tarcila Santos Britto Gomes (CNMP): O papel do Ministério Público brasileiro na efetivação do direito ao Saneamento - Marco Regulatório
• André Constant Dickstein – Coordenador do CAOMA/MPRJ: apresentar as ações do MPRJ e o painel do saneamento.
• José Alexandre Maximino Mota – Coordenador do GAEMA/MPRJ – expor sobre as principais formas de atuação do MP na implementação do saneamento básico, com abordagem prática.
• Édison Carlos – Presidente do Instituto Trata Brasil – expor acerca do atual cenário do saneamento no Brasil e novo marco legal.
• Servidor Luiz Roberto Aroeira – lotado na CADG/MPRJ (Coordenação de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento).

10h45 - PAINEL III: A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A MELHOR TECNOLOGIA DISPONÍVEL – O caso de Vitória

Presidente de mesa: Marcelo Lemos Vieira (MPES)

Palestrantes:
• Marcelo Abelha (ADV/UFES): Construção da prova no combate à poluição atmosférica (legislação e jurisprudência).
• Patrícia Faga Iglecias Lemos (Diretora-Presidente da CETESB): A experiência do trabalho em cooperação na construção dos TCAs no Porto de Tubarão.
• Vanessa Cezário Felix (MMA): Construção do Termo de Compromisso da Vale e a Acellor Mital.

12h30 – Intervalo para o almoço

14h - PAINEL IV: A TUTELA PREVENTIVA DA MATA ATLÂNTICA

Presidente de mesa: Fábio Fernandes Corrêa (MPBA)

Palestrantes:

• Alexandre Gaio (MPPR): Competência para o licenciamento ambiental no bioma Mata Atlântica.
• Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica): Atuação preventiva para proteção da Mata Atlântica: o papel da Sociedade Civil.
• Marcos Franklim Sossai (SEAMA) e A definir (MAPBIOMAS): Programa Reflorestar: os avanços na proteção da Mata Atlântica no Espírito Santo.

14h - REUNIÃO REDEMPA (Rede Latino-americana do Ministério Público Ambiental) *

• Edgardo José Pacheco Ochoa (MP Colômbia)
• Juan Antonio Fernandez Jeri (Colaborador - FISAT – Peru - Lima)
• Juan Sebastian Lloret (MP Argentina)
• Luciano Furtado Loubet (MP Brasil/REDEMPA)
• Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MP Brasil/REDEMPA)
• Oswaldo Canelas (MP Angola)
• Represente da ROAVIS (MP América Central)
• Silvia Carolina Remiche Rochabrun (MP Peru - Lima)

*Aberta aos membros da REDEMPA e ABRAMPA (MP do Brasil)

15h45 - PAINEL V: MATRIZES ENERGÉTICAS: IMPACTOS E DESAFIOS

Presidente de mesa: Roberto Carlos Batista (MPDFT)

Palestrantes:
• Thaís Santi Cardoso da Silva (MPF): Os impactos socioambientais das construções das barragens e os desafios para a um justo acesso às matrizes energéticas.
• Leandro Algarte Assunção (MPPR): Aspectos legais do licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos: a atuação do Ministério Público.

17h30 - Confraternização


Sexta-feira 17/04/2020

09h - Palestra Magna – Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural Aplicada ao Processo Civil Brasileiro

Palestrante: Fredie Souza Didier Júnior

09h45 – Intervalo

10h - PAINEL VI: TRAGÉDIA ANUNCIADA: O DESASTRE DO RIO DOCE

Presidente de mesa: José Eduardo Ismael Lutti (MPSP)

Palestrantes:
• Leonardo Castro Maia (MPMG): Regime jurídico de segurança de barragens.
• Vicente Mello (AECOM): Panorama da legislação da mineração no Brasil e a governança de barragens.
• Joceli Andrioli (MAB): a definir

Debatedores:
Hermes Zaneti Jr (MPES)
José Adércio (MPF/MG)
Malê Frazão (MPF/ES)
Monica Medina (MPES)
Paulo Trazzi (MPF/ES)

12h30 – Intervalo para o almoço

14h - PAINEL VII: DIREITO URBANÍSTICO E CIDADES INTELIGENTES

Presidente de mesa: Daniel Martini (MPRS)

Palestrantes:
• Flávia Marchezini (FDV - Procuradora do Município de Vitória): Smart cities: a inteligência na gestão das cidades.
• Thiago Hoshino (UFPR): Os loteamentos e condomínios irregulares e clandestinos.
• Paulo Antônio Locatelli (MPSC): A REURB e a atuação do Ministério Público.

15h45 – Palestra Magna: Proibição de Retrocesso Ecológico: políticas públicas socioambientais

Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet

16h30 - PAINEL VIII: O DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL - REDE LATINO-AMERICANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL

Presidente de mesa: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT/REDEMPA)

Palestrantes:
• Edgardo José Pacheco Ochoa (Colômbia)
• Juan Sebastian Lloret (Argentina)
• Oswaldo Canelas (Angola)
• Silvia Carolina Rumiche Rochabrun (Peru)

ENCERRAMENTO:
Eder Pontes da Silva - Procurador-Geral de Justiça do MPES
Cristina Seixas Graça - Presidente da ABRAMPA